DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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568 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0228 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 30.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 10632 Aquisição de 02 ônibus escolares /Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 0229 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 30.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10639 Construção de uma areninha/Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 0233 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 10670 Asfaltamento da estrada que liga Palhano a São José e deste a Medeiros 14 VALE DO JAGUARIBE 0234 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10510 Obras de pavimentação na sede de Ibicuitinga 09 SERTÃO CENTRAL 0235 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 10673 Reforma de creches em Ibicuitinga 09 SERTÃO CENTRAL 0237 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 10681 Pavimentação asfáltica no centro e zona rural de Antonina do Norte 01 CARIRI 0238 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10683 Reforma do posto de saúde 01 do centro de Antonina do Norte 01 CARIRI 0240 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 10684 Reforma de creche no sítio Espírito Santo e outra na sede/Antonina do Norte 01 CARIRI 0243 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10685 Aquisição de uma Ambulância para cidade Antonina do Norte 01 CARIRI 0269 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 11581 Aquisição de um micro-ônibuspara transporte sanitário, em Palhano 14 VALE DO JAGUARIBE 0270 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 30.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 11876 Aquisição de 02 micro-ônibus para transporte sanitário para Ibicuitinga 09 SERTÃO CENTRAL 0271 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12119 Aquisição de um micro-ônibus para transporte sanitário Antonina do Norte 01 CARIRI 0273 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12159 Aquisição de carro para secretaria de assistência social de Antonina do Norte 01 CARIRI 0276 57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12279 Construção de um muro de contenção no conjunto Nassau em Barbalha 01 CARIRI 0278 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12301 Obras pavimentação na sede e zona rural de Assaré 01 CARIRI 0347 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 12387 Aquisição de 02 ônibus escolares para Altaneira 01 CARIRI 0358 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000,00 251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO 12399 Construção de um parque de eventos / Jardim 01 CARIRI 0362 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12403 Construção de uma estrada ligando a sede de Jardim ao distrito de Jardim-mirim 01 CARIRI 0366 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12408 Construção de uma praça no distrito de São Romão, em Altaneira 01 CARIRI 0369 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 20.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12411 Reforma de praças em Assaré 01 CARIRI 0373 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 32.173,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12414 Construção de passagem molhada no sítio Correntinho, em Barbalha 01 CARIRI 0382 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 140.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12424 Aquisição de uma ambulância para hospital Regional do Cariri 01 CARIRI 0385 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 400.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12428 Ampliar o sistema de climatização do Hospital Regional do Cariri 01 CARIRI 604