DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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569 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0389 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 460.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12431 Apoio financeiro para Saúde do município de Barbalha 01 CARIRI 1.652.173,00 TOTAL FIRMO CAMURÇA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0402 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12446 Aquisição de ambulância para o município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0404 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 550.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12460 Destinação de recursos para a Associação Beneficente Médica da Pajuçara - ABEMP, no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0405 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12450 Aquisição de ambulância para o município de Pacatuba 03 GRANDE FORTALEZA 0408 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12453 Aquisição de ambulância para o município de Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 0411 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 352.173,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12455 Construção de Ponte do Jacomé, avenida XIII, conjunto Jereissati II no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0418 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12463 Destinação de recursos para a área de saúde no município de Pacoti 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0419 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12465 Destinação de recursos para a área de saúde no município de Irauçuba 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0422 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12467 Destinação de recursos para a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio no município de Aratuba 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0426 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 50.000,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 12471 Destinação de recursos para a Fundação Waldemar Alcântara no município de Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL GABRIELLA AGUIAR AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0245 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 20133 Ampliar o número de convocados do concurso público da Polícia Militar - 2022 15 ESTADO DO CEARÁ 0247 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10424 Aquisição de ambulância para o Município de Independência 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0253 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10698 Aquisição de ambulância para o Município de Arneiroz 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0259 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10699 Aquisição de ambulância para o Município de Barreira 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0263 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 120.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10708 Aquisição de uma ambulância para o Município de Quiterianópolis 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0264 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10037 Apoio financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0265 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 110.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 11537 Aquisição de ambulância para o Município de Banabuiú 09 SERTÃO CENTRAL 0336 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 140.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12377 Aquisição de ambulância para o Município de Boa Viagem 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0340 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12381 Apoio financeiro para ações de saúde no Programa Maior Cuidado no Município de Tauá 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 605