DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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570 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0406 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 130.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20025 Custeio na saúde - para cirurgias e procedimentos oftalmológicos/Parambu 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0410 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12456 Aquisição de Equipamentos Hospitalares (câmara de conservação de imunobiológicos, computadores e nobreaks) para o Município de Aiuaba 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 0417 68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE 10.000,00 166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+ 12462 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra no Município de Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0423 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12468 Aquisição de equipamentos para combate à incêndio florestal 03 GRANDE FORTALEZA 0430 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 56.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12477 Aquisição de insumos hospitalares para o hospital Geral de Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0432 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 56.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12481 Apoio financeiro para a Reforma Estrutural da Ala B do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto em Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0836 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 12922 Apoio financeiro à Associação de Reabilitação e Integração Social das Pessoas com Malformações Congênitas Craniofaciais do Ceará - Associação Beija Flor 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL GUILHERME BISMARCK AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0520 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 1.000.000,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 12592 Promoção e estruturação de eventos culturais em Aracati 04 LITORAL LESTE 0525 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 250.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12594 Pavimentação asfáltica entre as localidades de Giqui e São José em Jaguaruana 04 LITORAL LESTE 0526 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12596 Aquisição de veículo para saúde em Itaiçaba 04 LITORAL LESTE 0532 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 202.173,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 12599 Apoio a instituições ou organizações da sociedade civil para implantação de ações culturais em Aracati 04 LITORAL LESTE 1.652.173,00 TOTAL GUILHERME LANDIM AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0004 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10148 Construção de areninha em Brejo Santo (Lagoa do Mato) 15 ESTADO DO CEARÁ 0016 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10073 Construção de areninha em Abaiara 15 ESTADO DO CEARÁ 0017 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10074 Construção de areninha em Altaneira 15 ESTADO DO CEARÁ 0018 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10089 Construção de areninha em Barro 15 ESTADO DO CEARÁ 0019 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10097 Construção de areninha em Cedro 15 ESTADO DO CEARÁ 0021 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10098 Construção de areninha em Jaguaribe 15 ESTADO DO CEARÁ 606