DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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573 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0089 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 10271 Construção de quadra poliesportiva em Brejo Santo (Muquem dos Candidos) 15 ESTADO DO CEARÁ 0090 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 10272 Implantação de unidade do corpo de bombeiros em Milagres 15 ESTADO DO CEARÁ 0091 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10291 Implantação de centro de tratamento oncológico no hospital regional do Cariri / Juazeiro do Norte 01 CARIRI 0092 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 10273 Construção de centro de tratamento de água e esgoto de Brejo Santo 01 CARIRI 0093 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 10055 Construção de escola de ensino fundamental e médio em Porteiras 15 ESTADO DO CEARÁ 0098 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10295 Implantação de centro de tratamento de queimados no hospital regional do Cariri / Juazeiro do Norte 01 CARIRI 0099 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10296 Implantação de um centro oncológico no Hospital Geral de Brejo Santo 01 CARIRI 0181 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 161 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 10072 Implantação de centro de reabilitação de dependentes químicos em Brejo Santo 01 CARIRI 0515 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 11.000,00 167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 12588 Construção de uma Casa da Mulher no município de Várzea Alegre 01 CARIRI 0517 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 11.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12590 Construção de um centro de especialidades no município de Várzea Alegre 01 CARIRI 0552 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 300.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12616 Pavimentação no município de Várzea Alegre 15 ESTADO DO CEARÁ 0561 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12625 Aquisição de ambulância para o município de Caririaçu 01 CARIRI 0566 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12942 Apoio ao desenvolvimento das ações em saúde infantil no município de Brejo Santo 01 CARIRI 0568 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 300.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12945 Apoio as ações de saúde no município de Brejo Santo 01 CARIRI 1.652.173,00 TOTAL JÔ FARIAS AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0164 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10455 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Quixada, nos distritos de: camará ; fazenda escondido;pau d'arco; café campestre; juá; monte castelo 09 SERTÃO CENTRAL 0174 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 100.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10470 Implantação de brinquedopraça no município de Aracoiaba 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0188 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10504 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Canindé: canudos; pé de serra do bonito; vila nova; canjari; serra branca;barra do curu; monte vilar; são miguel; cachoeira grande; juá 10 SERTÃO DE CANINDÉ 609