DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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574 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0192 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10513 Perfuração e instalação de poço profundo no município de General Sampaio nos distritos de: cangati i; cangati ii;poço do remédio;patos; pedras pretas i; residência do marianos; pedras pretas ii 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0195 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10518 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Cariús, nos distritos: sítio cambado; sítio barro vermelho; sítio baixa alegre; sítio lagoa do junco; 02 CENTRO SUL 0197 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10524 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Cascavel nas localidades de real park, mata quiri, moita redonda, choró, umari dois 03 GRANDE FORTALEZA 0199 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10529 Estudo, perfuração e instalação de poço profundo no município de Acarape no conjunto são josé, na localidade de carro atolado 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0200 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10534 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Barreira na lagoa do barro 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0203 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10536 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Pentecoste nas localidades de extrema (distrito de porfílio sampaio, ingá (distrito matias) 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0205 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 10549 Perfuração e instalação de poço profundo no município de Pacajus 03 GRANDE FORTALEZA 0207 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 102.173,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10560 Construção e entrega de brinquedopraça no município de Ocara 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0266 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 11547 Transposição de água pluvial no município de Barreira na localidade do cajueiro 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0267 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 200.000,00 123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20018 Custeio para assistência social no município de Pentecoste 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0268 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 200.000,00 123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20019 Custeio para assistência social no município de Pacajus 03 GRANDE FORTALEZA 0855 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12948 Aquisição de uma ambulância para o município de Canindé 10 SERTÃO DE CANINDÉ 0858 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12951 Aquisição de uma ambulância para o município de General Sampaio 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0861 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12953 Aquisição de uma ambulância para o município de Quixadá 09 SERTÃO CENTRAL 0862 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12954 Aquisição de uma ambulância para o município de Acarape 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0863 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12956 Aquisição de uma ambulância para o município de Ocara 07 MACIÇO DO BATURITÉ 1.652.173,00 TOTAL JOÃO JAIME AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0178 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12846 Apoio financeiro para a área de saúde / Miraíma 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0180 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10493 Apoio financeiro para a área da saúde / Caridade 10 SERTÃO DE CANINDÉ 610