DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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575 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0183 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 10500 Apoio financeiro à Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP / Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0186 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 20.000,00 421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 20165 Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 15 ESTADO DO CEARÁ 0191 61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 100.000,00 212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 10512 Apoio financeiro para capacitação / Instituto Agropolos do Ceará / Acaraú 05 LITORAL NORTE 0549 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 232.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12848 Apoio financeiro para a área da saúde / Ipueiras 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0550 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12613 Apoio financeiro para a área da saúde / Jijoca de Jericoacoara 05 LITORAL NORTE 1.652.173,00 TOTAL JULIANA LUCENA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0008 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12886 Pavimentação asfáltica no município de Russas 14 VALE DO JAGUARIBE 0461 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12521 Apoio financeiro na área da saúde no munícipio de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0462 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12522 Apoio financeiro na área da saúde no município de Acarape 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0463 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 150.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12523 Apoio financeiro na área da saúde ao município de Alto Santo 14 VALE DO JAGUARIBE 0464 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 250.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12524 Apoio Financeiro na área da Saúde no município de Ibaretama 09 SERTÃO CENTRAL 0467 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12526 Pavimentação no município de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0468 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12527 Pavimentação no município de Acarape 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0469 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12528 Aquisição de materiais de campanha - Incêndio Florestal 15 ESTADO DO CEARÁ 0581 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12696 Pavimentação asfáltica da CE-358 no trecho que liga o distrito de olho d'água da bica no município de Tabuleiro do Norte até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 0597 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12667 Pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade do Espinho ao município de Limoeiro do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 0603 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12674 Pavimentação asfáltica no bairro Antônio Holanda de Oliveira, no município de Limoeiro do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 0605 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12678 Construção de praça pública na comunidade Jenipapeiro no município de Limoeiro do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 0611 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO 12684 Construção de uma EEEP no município de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0623 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12875 Construção de uma areninha no município de Acarape 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0624 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 10033 Construção de uma unidade do Vapt - Vupt no município de Limoeiro do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 611