DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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576 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0632 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12706 Pavimentação asfáltica no município de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0638 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12716 Construção de areninha no município Limoeiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 0639 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 121 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12710 Apoio financeiro para ações de assistência social no município de Quixeré. 14 VALE DO JAGUARIBE 0691 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13157 Construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-358 no trecho que liga o município de Limoeiro do Norte ao município de Tabuleiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 0729 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12897 Construção de uma Central de Abastecimento do Ceará - CEASA na região do Vale do Jaguaribe 14 VALE DO JAGUARIBE 0761 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12841 Construção de um matadouro público no município de Limoeiro do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 0766 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS 12847 Construção de um distrito industrial no município de Limoeiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 0770 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12853 Construção de uma areninha no município de Ibicuitinga 14 VALE DO JAGUARIBE 0773 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12857 Construção de uma areninha no município de Ereré 14 VALE DO JAGUARIBE 0775 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12860 Pavimentação asfaltica no município de Acarape 14 VALE DO JAGUARIBE 0779 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12862 Reforma do estádio do município de Acarápe 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0781 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13144 Pavimentação em paralelepípedo no município Paraipaba. 03 GRANDE FORTALEZA 0787 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12870 Aquisição de equipamentos para o hospital municipal de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0789 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13150 Pavimentação em paralelepípedo no município Jaguaretama 14 VALE DO JAGUARIBE 0793 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12878 Construção de uma areninha no município de Quixeré 14 VALE DO JAGUARIBE 0796 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12880 Construção de uma areninha no município de Reussas 14 VALE DO JAGUARIBE 0801 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13159 Pavimentação em paralelepípedo no município Pentecoste. 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 0827 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13149 Pavimentação em paralelepípedo no município Jaguaruana 04 LITORAL LESTE 0885 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13148 Pavimentação em paralelepípedo no município Viçosa do Ceará 08 SERRA DA IBIAPABA 0952 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 52.173,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13049 Construção de uma areninha no município de Alto Santo. 14 VALE DO JAGUARIBE 0953 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13050 Pavimentação asfáltica no município de Alto Santo. 14 VALE DO JAGUARIBE 0954 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13096 Pavimentação em paralelepípedo no município Quixadá. 09 SERTÃO CENTRAL 0955 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13051 Pavimentação asfáltica no município de Pereiro. 14 VALE DO JAGUARIBE 612