DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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577 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0969 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13143 Pavimentação em paralelepípedo no município Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 0989 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13127 Pavimentação em paralelepípedo no município Pindoretama. 03 GRANDE FORTALEZA 0995 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13100 Pavimentação em paralelepípedo no município Jaguaribe. 14 VALE DO JAGUARIBE 1000 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13105 Pavimentação em paralelepípedo no município Saboerio. 02 CENTRO SUL 1007 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13111 Apoio financeiro para o desenvolvimento de Infraestrutura do município de Alto Santo. 14 VALE DO JAGUARIBE 1010 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13114 Pavimentação em paralelepípedo no município Limoeiro do Norte. 14 VALE DO JAGUARIBE 1013 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13139 Pavimentação em paralelepípedo no município Palhano. 14 VALE DO JAGUARIBE 1014 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13117 Pavimentação em paralelepípedo no município Iracema. 14 VALE DO JAGUARIBE 1016 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13152 Apoio financeiro na área da saúde no município de Limoeiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 1018 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13120 Pavimentação em paralelepípedo no município Potiretama. 14 VALE DO JAGUARIBE 1022 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13124 Pavimentação asfáltica que interliga a rodovia da BR-116 no KM- 124 ao distrito de Futuro e ao distrito de Lagoa Grande, no município de Russas. 14 VALE DO JAGUARIBE 1024 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13128 Pavimentação em paralelepípedo no município Horizonte 03 GRANDE FORTALEZA 1026 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13129 Pavimentação em paralelepípedo no município Aracoiba. 07 MACIÇO DO BATURITÉ 1028 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13132 Pavimentação em paralelepípedo no município Mombaça. 09 SERTÃO CENTRAL 1030 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13134 Pavimentação em paralelepípedo no município Jaguaribara 14 VALE DO JAGUARIBE 1031 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 50.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13153 Revitalização das margens do Rio Jaguaribe no município de Limoeiro do Norte 14 VALE DO JAGUARIBE 1033 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13136 Pavimentação em paralelepípedo no município Ereré. 14 VALE DO JAGUARIBE 1.652.173,00 TOTAL JÚLIO CÉSAR FILHO AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0275 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12276 Construção de Posto de Saúde na Nova Pacatuba - Conjunto Habitacional Orgulho do Ceará 03 GRANDE FORTALEZA 0277 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12420 Construção de areninha de Beach Tennis em Paracuru 03 GRANDE FORTALEZA 0280 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 12.173,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12322 Construção de UPA na região do Acaracuzinho - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0281 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20020 Manutenção da Policlínica do Município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 613