DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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578 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0282 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20021 Manutenção do Hospital Geral Municipal do Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0285 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12332 Construção de Delegacia na região da Pajuçara - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0286 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 12334 Construção de Delegacia na região do Jaçanaú - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0289 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 10.000,00 241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 12337 Implantação de campus da UECE em Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0291 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 12341 Construção de Escola de Ensino Médio na região da Pajuçara - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0293 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 12343 Construção de Escola de Ensino Médio na região de Jaçanaú - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0295 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO 12346 Construção de Centro de Educação Infantil em Tempo Integral na região da Pajuçara - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0298 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12350 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região do Novo Maracanaú - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0299 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12353 Construção de Centro de educação infantil em tempo integral na região do Antônio Justa - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0302 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12356 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região do Jaçanaú - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0307 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12358 Construção de Educação Infantil em tempo integral na região Boa Vista - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0314 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12360 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral do Timbó - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0319 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12361 Construção de Centro de Educação Infantil em tempo integral na região na Nova Pacatuba - Orgulho do Ceará 03 GRANDE FORTALEZA 0323 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 12364 Construção de Escola de Ensino Fundamental na Nova Pacatuba - Orgulho do Ceará 03 GRANDE FORTALEZA 0326 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12368 Construção de passarela do município de Maracanaú / CE-060 - CEASA 03 GRANDE FORTALEZA 0329 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12369 Construção de ponte ligando conjunto Jereissati-Pacatuba ao Jereissati-Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0330 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12371 Construção de Passarela no município de Maracanaú/CE-060 - PRE 03 GRANDE FORTALEZA 0333 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12373 Construção de passarela no município de Maracanaú/CE-060 - Conjunto Industrial 03 GRANDE FORTALEZA 614