DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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579 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0334 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL 10.000,00 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 12375 Aquisição de veículo para o programa Pet Móvel 03 GRANDE FORTALEZA 0337 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 10.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 12378 Conclusão do Conjunto Habitacional Santo Sátiro no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0339 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL 10.000,00 332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL 12380 Construção de Hospital Veterinária no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0341 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12383 Construção de brinquedopraça no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0342 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 12384 Construção de vapt-vupt no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0343 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.000,00 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 12385 Construção do segundo Colégio da Polícia Militar no município de Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0344 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 12386 Implantação de VLT ligando pelo anel viário os municípios de Maracanaú a Caucaia, Pacatuba e Eusébio 03 GRANDE FORTALEZA 0345 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12388 Construção de equipamento de esporte e lazer - Projeto Areninha Radical nos município do Estado do Ceará 15 ESTADO DO CEARÁ 0346 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12389 Construção de areninha tipo I no Conjunto Jereissati - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0348 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12390 Construção de areninha tipo I no Conjunto Timbó - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0349 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12391 Construção de areninha tipo I no Conjunto Novo Maracanaú - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0351 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12393 Construção de areninha tipo I no Bairro Alto da Mangueira - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0352 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12394 Construção de Areninha tipo I no Parque São João - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0353 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12395 Construção de Areninha tipo I no Bairro do Boa Vista - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0354 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12397 Construção de Areninha Tipo I no Bairro Planalto Verde - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0356 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12398 Construção de areninha tipo I no Bairro Menino Jesus de Praga - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0357 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12400 Construção de areninha tipo I no Bairro Santo Antonio do Pitaguary - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0360 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12402 Construção de Areninha tipo II na região do Acaracuzinho - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0361 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12405 Construção de areninha tipo I no Bairro Alto Alegre - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0363 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12406 Construção de areninha tipo II no bairro Jardim Nazaré - Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0365 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12407 Construção de areninha tipo II no bairro Piratininga 03 GRANDE FORTALEZA 0368 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12410 Construção de areninha de Beach Tennis em Maracanaú 03 GRANDE FORTALEZA 0370 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12413 Construção de areninha de Beach Tennis em Maranguape 03 GRANDE FORTALEZA 615