DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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581 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0239 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 350.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 10682 Apoio às iniciativas de produção de genêros alimentícios e criação de animais/sisteminhas 15 ESTADO DO CEARÁ 0241 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 100.000,00 336 RESÍDUOS SÓLIDOS 10688 Entregas de equipamentos de proteção individual aos catadores. 03 GRANDE FORTALEZA 0453 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 350.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12512 Implantação de Areninha/Bairro Tancredo Neves/Forteleza 03 GRANDE FORTALEZA 0454 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.167,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12513 Implantação de brinquedopraça/Massapê 11 SERTÃO DE SOBRAL 0455 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.167,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12514 Implantação de brinquedopraça/Itaitinga 03 GRANDE FORTALEZA 0456 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.167,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12515 Implantação de brinquedopraça/Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0457 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.167,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12516 Implantação de Brinquedopraça/Conjunto Tasso/Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0458 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.167,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12517 Implantação de Brinquedopraça/Bairro Serrinha/Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0459 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.167,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12518 Implantação de Brinquedopraça/Bairro Jardim das Oliveiras/Fortaleza 03 GRANDE FORTALEZA 0460 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 43.171,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12519 Implantação de brinquedopraça / Conjunto Padre Hélio / Fortaleza. 03 GRANDE FORTALEZA 1.652.173,00 TOTAL LIA GOMES AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0002 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 25.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12488 Perfuração de Poço Profundo no Município de Cariré 11 SERTÃO DE SOBRAL 0108 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 100.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12501 Implantação de Sinalização de Trânsito no município de Pires Ferreira 11 SERTÃO DE SOBRAL 0287 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12498 Aquisição de ambulância para o município de Jijoca de Jericoacoara 05 LITORAL NORTE 0421 62000000 SECRETARIA DAS MULHERES 25.000,00 167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 12464 Implantação da Sala Lilás no município de Reriutaba 11 SERTÃO DE SOBRAL 0428 62000000 SECRETARIA DAS MULHERES 25.000,00 167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 12473 Implantação da Sala Lilás no município de Pires Ferreira 11 SERTÃO DE SOBRAL 0433 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 100.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12482 Perfuração de Poço Profundo no Município de Reriutaba 11 SERTÃO DE SOBRAL 0434 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 25.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12483 Perfuração de Poço Profundo no Município de Varjota 11 SERTÃO DE SOBRAL 0435 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 25.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12484 Perfuração de Poço Profundo no Município de Jijoca de Jericoacoara 05 LITORAL NORTE 0436 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 25.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12485 Perfuração de Poço Profundo no Município de Alcântaras 11 SERTÃO DE SOBRAL 0438 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 10.000,00 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 12487 Perfuração de Poço Profundo no Município de Caucaia 03 GRANDE FORTALEZA 0439 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12490 Apoio Financeiro para Ações de Saúde no município de Cariré 11 SERTÃO DE SOBRAL 0441 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12495 Apoio Financeiro para Ações de Saúde no município de Alcântaras 11 SERTÃO DE SOBRAL 617