DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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588 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 0491 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12562 Apoio financeiro para Saúde do Município de Cedro 02 CENTRO SUL 0495 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 70.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12565 Realização de Cirurgias de catarata e pterígio no município de Jucás 02 CENTRO SUL 0585 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12655 Construção de uma briquedopraça no município de Cariús 02 CENTRO SUL 0587 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12659 Construção de uma briquedopraça para o município de Jucás 02 CENTRO SUL 0590 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12661 Construção de uma briquedopraça para o município de Tarrafas 01 CARIRI 0591 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12663 Construção de uma briquedopraça para o município de Assaré 01 CARIRI 0592 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.173,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12664 Construção de uma briquedopraça para o município de Saboeiro 02 CENTRO SUL 0594 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12666 Construção de uma briquedopraça para o município de Iguatu 02 CENTRO SUL 0595 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12669 Construção de uma briquedopraça para o município de Acopiara 02 CENTRO SUL 0598 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12670 Construção de uma briquedopraça para o município de Santana do Acaraú 11 SERTÃO DE SOBRAL 0599 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12671 Construção de uma briquedopraça para o município de Porteiras 01 CARIRI 0600 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12672 Construção de uma briquedopraça para o município de Várzea Alegre 01 CARIRI 0601 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 10.000,00 168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12673 Construção de uma briquedopraça para o município de Granjeiro 01 CARIRI 0606 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12679 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-152/Entr.CE-397 (Palestina) - Quixabinha 01 CARIRI 0612 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12688 Aquisição de um trator com emplementos
para o município de Cariús 02 CENTRO SUL 0614 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12689 Aquisição de um trator com emplementos
para o município de Jucás 02 CENTRO SUL 0615 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12690 Aquisição de um trator com emplementos
para o município de Tarrafas 01 CARIRI 0616 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12692 Aquisição de um trator com emplementos
para o município de Saboeiro 02 CENTRO SUL 0617 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.000,00 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR 12693 Aquisição de um trator com emplementos
para o município de Porteiras 01 CARIRI 0620 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 20047 Custeio da Saúde do município de Tarrafas 01 CARIRI 0622 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12699 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-060/Granjeiro - Entr.CE-385 (Tataíra) 01 CARIRI 0727 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 12972 Construção de Areninha - Tangente (Massapê) 11 SERTÃO DE SOBRAL 0738 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12920 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-277/Entr.BR-020/Miranda - Entr.CE-187/Cococá (Tauá) 13 SERTÃO DOS INHAMUNS 624 Continua...