DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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587 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas 1.652.173,00 TOTAL MOÉSIO LOIOLA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0739 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 20.000,00 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 13109 Aquisição de equipamentos gerais para a delegacia de proteção Ambiental 15 ESTADO DO CEARÁ 0972 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13072 Aquisição de ambulância para o município de Deputado Irapuan Pinheiro 09 SERTÃO CENTRAL 0975 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13071 Aquisição de ambulância para o município de IRACEMA 14 VALE DO JAGUARIBE 0976 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13076 Aquisição de ambulância para o município de Alto Santo 14 VALE DO JAGUARIBE 0985 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 500.000,00 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 13088 Pavimentação no município de Jaguaribara 14 VALE DO JAGUARIBE 0986 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13092 Aquisição de ambulância para o município de Jaguaretama 14 VALE DO JAGUARIBE 0990 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13090 Aquisição de ambulância para o município de Itapiuna 07 MACIÇO DO BATURITÉ 0991 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13091 Aquisição de ambulância para o município de Erere 14 VALE DO JAGUARIBE 1001 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13106 Aquisição de ambulância para o município de Fortim 04 LITORAL LESTE 1005 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 13110 Aquisição de ambulância para o município de Potiretama 14 VALE DO JAGUARIBE 1009 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 40.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13113 Construção de 02 academias ao ar livre para o município de Morada Nova 14 VALE DO JAGUARIBE 1011 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 100.000,00 151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13115 Construção de 04 academias ao ar livre para o município de Banabuiu 09 SERTÃO CENTRAL 1.460.000,00 TOTAL NIZO COSTA AÇÃO REGIÃO VALOR EMENDA ÓRGÃO PROGRAMA 0133 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 12946 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-457/Entr.CE-187 (Novo Oriente)/Santa Maria - Açude Flor do Campo 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 0261 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 80.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12569 Realização de cirurgias de catarata e pterígio no município de Saboeiro 02 CENTRO SUL 0478 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12548 Realização de Exames Especializados para o Município de Cariús 02 CENTRO SUL 0482 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12553 Realização de Cirurgias de Cataratas e Pterígio para o Município de Cariús 02 CENTRO SUL 0483 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12554 Realização de Cirurgias Eletivas no Município de Cariús 02 CENTRO SUL 0485 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12556 Realização de Cirurgias de catarata para o Município de Acopiara 02 CENTRO SUL 0487 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12558 Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Várzea Alegre 01 CARIRI 0489 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 200.000,00 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 12685 Aquisições de Veículos para apoio das ações na área da saúde de Ipaporanga 12 SERTÃO DOS CRATEÚS 623