DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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464 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão TOTAL ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 20.000,00 APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES. 20.000,00 20603 213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 80.000,00 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 20.000,00 20553 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. 20.000,00 20552 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO. 20.000,00 20554 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 20.000,00 20555 57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 4.910.000,00 331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 4.910.000,00 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 4.910.000,00 11439 59000000 SECRETARIA DO TRABALHO 24.079.991,00 273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 24.079.991,00 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO. 1.000.000,00 21221 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. 23.079.991,00 20903 59200002 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO 8.105.000,00 273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 8.105.000,00 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 4.507.000,00 21077 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. 1.640.000,00 21066 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO. 1.958.000,00 21068 61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 6.595.000,00 212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 6.595.000,00 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 355.000,00 11442 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. 500.000,00 11200 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. 150.000,00 11530 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 400.000,00 11450 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. 300.000,00 11380 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. 90.000,00 11241 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 1.000.000,00 11214 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 400.000,00 11390 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. 600.000,00 11363 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. 300.000,00 11221 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. 2.500.000,00 10828 TOTAL GERAL 1.458.161.174,00 493