DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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463 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão TOTAL ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO 27000000 SECRETARIA DA CULTURA 132.457.138,00 131 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 131.607.138,00 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 18.672.000,00 20699 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 29.811.553,00 20700 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ. 7.146.000,00 20566 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. 4.837.001,00 20617 PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI. 850.000,00 11229 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS. 13.737.388,00 20705 REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). 10.000,00 11362 PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO. 10.000,00 11230 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC. 1.400.000,00 20711 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC. 16.000.000,00 20695 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. 6.500.000,00 20702 PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 10.000,00 11423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA. 2.104.176,00 20704 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. 8.400.000,00 20703 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS. 1.600.000,00 20701 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO. 3.017.000,00 20698 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ. 6.500.000,00 20697 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ. 6.100.000,00 20696 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. 62.020,00 20694 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA. 1.600.000,00 20712 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO. 3.240.000,00 20693 133 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA 850.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 850.000,00 10821 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 5.306.632,00 341 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 100.000,00 ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA. 100.000,00 11544 342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 5.206.632,00 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS. 5.206.632,00 11526 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 20.460.327,00 221 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.170.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS - CIÊNCIA ITINERANTE. 70.000,00 10954 REALIZAÇÃO DA FEIRA DO CONHECIMENTO. 1.100.000,00 10919 222 INOVA CEARÁ 754.000,00 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS. 500.000,00 11702 APOIO ÀS EMPRESAS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO CRIARCE. 254.000,00 11700 232 QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO 18.536.327,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA. 13.389.710,00 20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC. 867.000,00 20785 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO. 2.710.380,00 20548 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. 1.569.237,00 20760 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 6.668.666,00 152 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 6.668.666,00 OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO 6.668.666,00 20948 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 5.499.000,00 111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 1.000.000,00 EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 1.000.000,00 11947 113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 3.249.000,00 MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS. 3.249.000,00 11783 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 1.000.000,00 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO. 500.000,00 11054 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. 500.000,00 11046 312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 250.000,00 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES. 50.000,00 11899 ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES. 200.000,00 11328 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.000,00 492