DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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484 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 10522 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA. 10531 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. 10539 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA. 10552 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA. 10558 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. 10562 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COREAÚ. 10563 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL. 10566 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. 10567 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM. 10570 - AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PERFUSÃO HEPÁTICA - "EX SITU" 10571 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. 10575 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / PENTECOSTE 10615 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SUASSURANA / IGUATU 10616 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE GADELHA / IGUATU 10685 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA CIDADE ANTONINA DO NORTE 10689 - RECURSOS PARA UPA - TIANGUÁ 10698 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ 10699 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA 10708 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS 10882 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 10883 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ 10884 - CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. 10885 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 10886 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 10887 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO. 10888 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO. 10889 - ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (PROEXMAES II - COMP. II). 10890 - ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II - COMP. II). 10891 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). 10892 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REGULAÇÃO (PROEXMAES II - COMP. I). 10893 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II). 10894 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 10895 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10896 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10898 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA. 10899 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10900 - REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 10901 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADES DE SAÚDE - HEMOCE. 10902 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO À SAÚDE NO COMBATE A COVID-19. 10903 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 10905 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL UNIVERSITÁRIO 10906 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE ESTADUAL DO CEARÁ 11537 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 11581 - AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUSPARA TRANSPORTE SANITÁRIO, EM PALHANO 11663 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE. 11876 - AQUISIÇÃO DE 02 MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO PARA IBICUITINGA 11917 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE. 12119 - AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ANTONINA DO NORTE 12276 - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA PACATUBA - CONJUNTO HABITACIONAL ORGULHO DO CEARÁ 12322 - CONSTRUÇÃO DE UPA NA REGIÃO DO ACARACUZINHO - MARACANAÚ 12377 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 12424 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 12428 - AMPLIAR O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 12444 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO I PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE. 12445 - AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA O HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, EM MULUNGU. 12446 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 12450 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 12453 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 12456 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, COMPUTADORES E NOBREAKS) PARA O MUNICÍPIO DE AIUABA 515