DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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485 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 12459 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE. 12466 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ 12477 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 12479 - AQUISIÇÃO DE 01 MAMÓGRAFO PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CAUCAIA SANTA TEREZINHA 12481 - APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DA ALA B DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO EM FORTALEZA 12494 - APOIO FINANCEIRO PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE 12498 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA 12525 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO CEDRO 12536 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO / GENERAL SAMPAIO 12538 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / ITAIÇABA 12539 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARIBE 12540 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARUANA 12548 - REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS 12553 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTERÍGIO PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS 12554 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE CARIÚS 12556 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA 12558 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 12565 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS 12569 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO 12590 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 12596 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE EM ITAIÇABA 12625 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 12626 - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA QUE REALIZAM HEMODIÁLISE 12629 - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO 12640 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAUCAIA DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA 12648 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CAUCAIA SANTA TEREZINHA 12657 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 12680 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ 12683 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUCÁS 12685 - AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA APOIO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DE IPAPORANGA 12694 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE TOMÓGRAFO / MUNICÍPIO CANINDÉ 12700 - APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO FRANCISCO / MUNICÍPIO CANINDÉ 12704 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARUANA 12735 - AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAUCAIA DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA 12737 - AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO DE ULTRASSOM PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CAUCAIA SANTA TEREZINHA 12753 - AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 12754 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 12755 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCI PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE 12756 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO 12757 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 12758 - AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 12764 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBASF JOSÉ BEZERRA FILHO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 12779 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 12784 - CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO AO PARTO NATURAL E HUMANIZADO NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS. 12797 - AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL TRANSDISCIPLINAR PARA PESSOAS TRANSGÊNERO. 12807 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIU. 12824 - INCENTIVO À POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO 12827 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA FECHADA ENDOSCÓPICA 12837 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL DE QUIXERAMOBIM 12846 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DE SAÚDE / MIRAÍMA 12848 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / IPUEIRAS 12854 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS EM QUIXERAMOBIM 12870 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ 12882 - RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 12883 - REFORMA DO HOSPITAL DE NOVA RUSSAS 12887 - RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA 12892 - RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ 12896 - APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO / MASSAPÊ 516