DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

486 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 12906 - REPASSE DE RECURSO PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 12915 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 12918 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU 12926 - RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 12934 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODINÂMICA NO MUNICÍPIO DE IGUATU 12937 - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU 12939 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA(VALE DO CURU) 12942 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO 12945 - APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO 12948 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ 12951 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 12953 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 12954 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 12956 - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE OCARA 12969 - APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 12974 - APOIO FINANCEIRO À FUNPEM (FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 12982 - CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 12992 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 12995 - APOIO A AÇÕES DE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ATENDIDAS PELO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) 13036 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÍTIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA 13071 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 13072 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 13076 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 13090 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIUNA 13091 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERE 13092 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 13106 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM 13110 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 13145 - REFORMA DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 13147 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE (UTI), NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO ROCHA AGUIAR, EM CAMOCIM 20020 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 20021 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DO MARACANAÚ 20023 - CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, EM FORTALEZA. 20026 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 20032 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI 20036 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UPA LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE 20039 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF EM FORTALEZA 20043 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES EM PACAJUS 20044 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DA MESSEJANA EM FORTALEZA 20046 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MESSEJANA EM FORTALEZA 20068 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PAVD ¿ PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR 20070 - MANUTENÇÃO DE TOMÓGRADO EM QUIXERAMOBIM 20072 - CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 20077 - CUSTEIO PARA HOSPITAL REGIONAL EM IGUATU 20078 - CUSTEIO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO CONJUNTO CEARÁ 20082 - CUSTEIO PARA SAÚDE EM NOVA RUSSAS 20083 - CUSTEIO PARA SAÚDE EM SANTA QUITÉRIA 20084 - CUSTEIO PARA SAÚDE EM IPU 20085 - CUSTEIO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 20086 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU 20089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE PAJUÇARA DR DIONÍSIO - ABEMP 20093 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES EM PACAJUS 20094 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA (IJF) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 20101 - CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PENAFORTE 20102 - RECURSOS DESTINADO A CUSTEIO DE SAÚDE PARA AÇÕES LIGADAS AO CANCER DE MAMA DO ESTADO DO CEARÁ 20106 - CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - GEEON - - FORTALEZA 20111 - CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRO 20519 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 517