DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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886 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 225.001,00 05 3 / 33 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 225.001,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20107 Custeio de saúde para o município de Baturité NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 700.000,00 07 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 700.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20108 Custeio de Ações e Serviços de Saúde - ABEMP - Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 127.170,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 127.170,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20110 Custeio de Saúde para o município de Horizonte NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20111 Custeio de saúde para o município de Barro Unidade Orçamentária: 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC Total: 105.339.427,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 14.770.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 14.770.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10883 Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10886 Contribuição para melhoria da oferta dos serviços regulados na atenção secundária e terciária NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10887 Desenvolvimento e implantação dos protocolos da regulação. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10888 Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de regulação. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 8.882.517,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 8.882.517,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20595 Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.267.111,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 876.161,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 2.143.272,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20597 Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 28.096.725,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 28.096.725,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20601 Manutenção da central de laudos estadual. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20602 Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios cearenses NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20612 Apoio aos Serviços da Assistência de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará. 1071