DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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887 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 48.954.772,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 2.439.141,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 51.393.913,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. Unidade Orçamentária: 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC Total: 5.430.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 91 5.430.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 5.430.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10 SAÚDE - - - 10897 Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. Unidade Orçamentária: 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP Total: 901.934.263,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10401 Contratação de profissionais de Neuropediatria para atendimentos em CAPS infantil voltados para crianças com TEA em municípios do Ceará. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 607.208.318,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 90 5.100.000,00 01 3 / 31 1.605.00 1 15 TOTAL DA AÇÃO 612.308.318,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20591 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 289.605.945,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 289.605.945,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20646 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha normal. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20647 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais dos agentes comunitários de saúde - folha complementar. Unidade Orçamentária: 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF Total: 306.775.153,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.601.00 1 03 90 80.720,00 01 4 / 44 1.636.88 1 03 TOTAL DA AÇÃO 101.720,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10895 Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.636.88 1 03 TOTAL DA AÇÃO 21.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10 SAÚDE - - - 10896 Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10900 Realização de obras na estrutura física na atenção ambulatorial e hospitalar. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 56.173,00 05 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 56.173,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12477 Aquisição de insumos hospitalares para o hospital Geral de Fortaleza NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 22.173,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 22.173,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12992 Aquisição de equipamentos hospitalares NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 250.000,00 07 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 250.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20026 Custeio e Manutenção do Hospital Geral de Fortaleza - HGF 1072