DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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910 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 95.224.949,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 41 20.799.720,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 41 9.315.600,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 125.340.269,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20592 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais polo. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 1.804.313,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 41 723.821,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 41 2.312.883,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 4.841.017,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20593 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 11.880.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 41 1.440.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 41 2.880.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 16.200.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20594 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais estratégicos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 2.669.342,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 2.669.342,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20596 Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 159.873.141,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 50 3.365.072,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 50 2.707.229,00 01 3 / 33 1.605.00 1 03 90 2.356.057,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 168.301.499,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20600 Manutenção do Hospital Leonardo da Vinci (HLV). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 71 4.080.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 4.080.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20605 Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, sob Gestão de Consórcio NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 15.531.005,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 50 688.622,00 01 3 / 33 1.605.00 1 03 90 11.880.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 28.099.627,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20606 Apoio na assistência de cuidados prolongados na desospitalização. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 80.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 80.000.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20609 Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUUECE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20611 Manutenção do Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20648 Apoio técnico para organização da rede de urgências e emergências. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 4.203.983,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 4.203.983,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20649 Apoio à oferta dos serviços de saúde do sistema prisional e medidas socioeducativas. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 38.282,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 38.282,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20650 Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das comunidades terapêuticas e outros. 1095