DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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911 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20654 Desenvolvimento das ações de gestão integrada de leitos clínicos e UTIs. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 41.357,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 9.992.425,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 90 40.897,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 TOTAL DA AÇÃO 10.074.679,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE - - - 20739 Apoio à realização de ações das comissões intergestores regionais - CIR. Unidade Orçamentária: 24200904 - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - COASA Total: 6.355.053,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10434 Contratação de Psiquiatra e Psicólogo para CAPS de jovens e Adultos portadores de doenças e transtornos mentais no Estado do Ceará. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 400.000,00 07 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 400.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10568 Apoio financeiro para a área da saúde / Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 12781 Apoio ao fortalecimento de leite para suplementar a alimentação de crianças filhas de mães que convivem com vírus HIV NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12784 Criação de salas de apoio ao parto natural e humanizado nos hospitais e nas maternidades estaduais. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 08 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20012 Custeio na saúde - Centro de especialidades odontológicas/Ubajara NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.795.053,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 5.805.053,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20588 Assistência a saúde aos usuários do sus através de insumos de órtese, prótese e materiais especiais. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20655 Apoio na execução das políticas de atenção à pessoa com deficiência e necessidades essenciais em saúde. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20656 Apoio às ações de implementação, qualificação e fortalecimento da rede de atenção à saúde do estado. Unidade Orçamentária: 24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE Total: 16.870.134,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 07 3 / 33 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10024 Apoio financeiro para a área da saúde / Campos Sales NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 160.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 160.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10288 Aquisição de ambulância para o município de Cascavel/CE. 1096