DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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912 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 11.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10879 Apoio ao programa cuidar melhor Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 10880 Estruturação ao programa cuidar melhor Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10891 Estruturação da rede de atenção psicossocial (RAPS). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 11.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10894 Ampliação das ações da rede de atenção psicosocial NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10907 Aquisição e instalação de material permanente na assistência farmacêutica NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12779 Estruturação da rede de atenção Psicossocial (RAPS) no município de Sobral NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10 SAÚDE - - - 20642 Promoção da assistência farmacêutica em fitoterapia NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20643 Apoio à comissão estadual do programa mais médicos para o Brasil. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 189.882,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 199.882,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20644 Implementação de ações de alimentação e nutrição. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 218.000,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 218.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20651 Incentivo à rede de atenção psicossocial (RAPS). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 31.200,00 01 3 / 33 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 51.200,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - - 20653 Formulação e implantação de políticas garantindo o acesso as ações e serviços de saúde a população cearense. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 41 16.016.052,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 16.016.052,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20657 Apoio financeiro para promoção da atenção primária. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 20660 Promoção da assistência farmacêutica 1097