DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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920 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Unidade Orçamentária: 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP Total: 10.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10 SAÚDE - - - 20770 Promoção de Ações de Qualidade de Vida Unidade Orçamentária: 24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA Total: 2.610.916,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 2.610.916,00 01 3 / 31 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 2.610.916,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20768 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais para vigilância em saúde - Folha normal Unidade Orçamentária: 24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI Total: 92.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 11.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 10929 Preparação e certificação de processos em nível central estabelecidos pelo sistema de gestão da qualidade. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 90 6.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 TOTAL DA AÇÃO 11.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10930 Preparação e certificação das unidades da rede SESA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 11083 Formação e capacitação em gestão de custos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 12780 Criação de núcleo de atenção à saúde da população Negra NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 3 / 33 1.600.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 20759 Promoção das ações do sistema de planejamento, gestão do SUS e desenvolvimento institucional NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 20766 Manutenção e promoção das práticas validadas ou certificadas em nível central, conforme estabelecidos pelo sistema de gestão da qualidade. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 20771 Manutenção da certificação das unidades da rede SESA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 20778 Estruturação do modelo de governação Unidade Orçamentária: 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN Total: 5.580.285,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.580.285,00 01 3 / 31 1.600.00 1 03 TOTAL DA AÇÃO 5.580.285,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 SAÚDE - - - 20768 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais para vigilância em saúde - Folha normal Unidade Orçamentária: 24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU) Total: 769.881,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 658.281,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 658.281,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE - - - 20773 Promoção do controle social e institucional do SUS. 1106