DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1092 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 30.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11318 Implantação de Distritos Turísticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 15.000,00 01 4 / 44 1.500.00 6 15 90 30.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 45.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11319 Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 160.000,00 01 4 / 44 1.500.00 6 15 90 3.637.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 91 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 3.827.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11320 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 150.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11321 Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 40.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11325 Implantação do ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos Biológicos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 190.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11327 Implantação do Parque Urbano de Camocim. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 15.000,00 01 4 / 44 1.500.00 6 15 90 15.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 30.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11331 Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 11332 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo (PROSATUR). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 135.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 135.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11678 Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 210.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 220.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11777 Implantação do Bondinho de Baturité. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - 11859 Implantação do Sistema de Internet Livre ( WIFI ) no litoral cearense. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11860 Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas. 1338