DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1093 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11897 Implantação de Equipamentos Turísticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 230.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 15 URBANISMO - - - 11905 Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 300.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11969 Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 250.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11986 Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 220.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 260.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11989 Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 11999 Elaboração de Projeto Ambiental e Turísitico do Plano Diretor. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 2.059.815,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 91 6.752,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 2.066.567,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 20504 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SETUR. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 20532 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SETUR. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 20987 Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 2.110.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 91 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 4.280.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 91 160.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 2.940.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 91 70.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 TOTAL DA AÇÃO 9.650.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 695 TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - 20988 Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 1339