DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1094 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 351.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água em áreas urbanas. 351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas. 351.3 - Promover o planejamento municipal e infraestrutura para o adequado manejo de águas pluviais. 351.4 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso. 351.5 - Promover a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e reuso de água entre os vários parceiros do sistema de saneamento do Estado. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 1.754.65 0,00 0,00 0,00 29.892.646,00 0,00 0,00 0,00 29.892.646,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 29.922.646,00 0,00 0,00 0,00 29.922.646,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO Total: 29.922.646,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 05 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 06 90 17.000.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 17.030.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 17 SANEAMENTO - - - 11569 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 17 SANEAMENTO - - - 11809 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua das Localidades Turísticas. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 05 90 10.000,00 01 4 / 44 1.754.65 1 06 90 12.832.646,00 01 4 / 44 1.754.65 1 15 TOTAL DA AÇÃO 12.862.646,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 17 SANEAMENTO - - - 11813 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 695 TURISMO 17 SANEAMENTO - - - 11818 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas 1340