DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1550 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1319/2023 – GAB NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO RETROATIVO A Sílvia Maria Vieira dos Santos 16001112 COORDENADOR DE CURSOS FIC 01/11/2023 Ana Cristina Aragão Maciel 30336119 COORDENADOR DE CURSOS FIC 01/11/2023 Sandra Maria Soares de Oliveira 12174217 COORDENADORA PEDAGÓGICA 01/11/23 Francisco Marcelo Santana da Cunha 3001782X COORDENADOR DE CURSOS TÉCNICO 01/11/2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017/PROCESSO NUP 22001.024512/2023-99 - IG: 1298593 I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. NENZINHA FEITOSA DE FREITAS, inscrita no RG. 90000213258-9 e CPF Nº 016.058.013-72, com endereço em Fortaleza-CE, na Rua Maceió, 639, Henrique Jorge, CEP. 60.525-540, representada legalmente pelo Sr. LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE FREITAS, inscrito no RG n° 99002209704 e CPF n.º 996.055.543-72, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 002/2017, publicado no DOE de 22.02.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo NUP 22001.024512/2023-99; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, localizada à Rua Maceió, 627 e 618, Henrique Jorge, CEP: 60.525-540, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento independente- mente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, permanece em R$ 18.324,58 (dezoito mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta oito centavos), mantendo-se o valor global de R$ 219.895,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais), conforme Despacho SEDUC/CECON, datada de 14.11.2023, de acordo com as fls.33/34, e IG Nº 1298593 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de janeiro de 2024 até 30 de janeiro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Locatária, Leandro Henrique Da Silva De Freitas- Locador . TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, 2. CLEANNY DA SILVA PIRES. Fortaleza 14 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031748/2023-81/IG: 129823200 I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0363- 16, com o endereço Avenida Parque Norte, nº N° 780, Bairro Caroba, Município de Croatá/CE, CEP 62390-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS; III - ENDEREÇO: Croatá/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRILI, inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: Croatá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0014/2022 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031748/2023- 81 e regu- lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Croatá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da ESCOLA MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução e vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08 de novembro 2023 até 07 (sete) de dezembro de 2023. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 22 (vinte e dois) de setembro de 2023 à 20 (vinte) novembro 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS Contratante FELIPE BEZERRA LOPES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Natanael Ribeiro de Sousa 2-Paloma Gomes Galvão. Fortaleza 13 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11057310/2023/PRÉ-RESERVA: 1299549 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CREDE 11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudia maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Israel Klivila Diógenes Satino; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 11057310/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção de Cozinha com Ampliação do Refeitório, da Escola EEMTI Instituto Imaculada Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA- NECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de Janeiro de 2024 até 17 de Maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia maria Alves da Silva - CONTRATANTE – Israel Klivila Diógenes Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045067/2023-09/PRÉ-RESERVA: 1299407 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, neste ato representada pelo Sr. José Rocivan Barbosa Oliveira; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0003 publicado no DOE de 11 de Outubro de 2022, página nº 38 e de acordo com o processo Nº 22001.045067/2023-09 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE 2.50 M, em favor da escola EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora