DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1551 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 aditado, fica prorrogado por mais 80 (OITENTA) dias, a partir de 04/01/2024 até 23/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – José Rocivan Barbosa Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Vitória Régia Rocha Pereira, 02- Marcelo Jorâm Felipe Amorim. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039678/2023-18/PRÉ-RESERVA: 1299504 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada por Sr. Ailton Pires Alves Junior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Extrato de Contrato publicado no DOE de 13 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 22001.039678/2023-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por a aquisição o serviço de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA, NÚCLEO ADMINISTRATIVO E SALAS E REFEITÓRIO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR I, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA, NÚCLEO ADMINISTRATIVO E SALAS E REFEITÓRIO, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de dezembro de 2023 até 16 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Ailton Pires Alves Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Taliene de B. Luciano, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039526/2023-15/PRÉ-RESERVA: 1299542 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA MARIETA CALS - CREDE 06 - CARIRÉ/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento Dias de Oliveira ; III - ENDE- REÇO: CARIRÉ/CE; IV - CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Oliveira Brandão; V - ENDEREÇO: CARIRÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.039526/2023-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: CARIRÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE COZINHA, REFEITÓRIO E A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA COZINHA, REFEITÓRIO E CORREDORES, da EEMTI DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/12/2023 até 17/04/2024. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/11/2023 até 21/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE – Renato Oliveira Brandão – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA, 02- JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045587/2023-11/PRÉ-RESERVA: 1299544 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0577/47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: AURORA/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: AURORA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 20 de setembro de 2023 e de acordo com o processo nº220001.045587/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AURORA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços de Conclusão da Construção do Refei- tório, Cozinha e Depósitos da Escola EEMTI Tabelião José Pinto Quezado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE IBNALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 15 de Dezembro de 2023 até 12 de Fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Luiza Alves Batista, 02- Ana Patrícia Cruz Targino França. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043690/2023-19/PRÉ-RESERVA: 1299552 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Inácio Gomes de Vasconcelos - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954,514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: JMX NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.514.420/0001-58, neste ato representada pelo Sr. João Macedo Ximenes Neto; V - ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 10/07/2023, de acordo com o processo nº 22001.043690/2023-19, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, ÁREAS EXTERNAS, QUADRA POLIESPORTIVA E SALAS DE AULA PARA O TEMPO INTEGRAL, da Escola EMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 157 (cento e cinquenta e sete) dias, a partir de 06 de janeiro 2024 até 10 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2023 até 11 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – João Macedo Ximenes Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Jamille Barbalho Sousa, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR