DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1473 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 3.646.694,00 0,00 2.285.981,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 6.020.675,00 TOTAL 3.646.694,00 0,00 2.285.981,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 6.020.675,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 6.020.675,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 30.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO - - - 10254 Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 30.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12 EDUCAÇÃO - - - 10363 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12 EDUCAÇÃO - - - 10490 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO - - - 10604 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12 EDUCAÇÃO - - - 10709 Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - CEE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.420.377,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 91 216.317,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 3.636.694,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO - - - 20112 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.280.981,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 91 3.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 3.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 1.286.981,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 20237 Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 922.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 91 70.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 997.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 20359 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO - - - 20477 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE 1883