DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1474 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício. 423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais. 423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos. 423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes. 423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 10.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12 EDUCAÇÃO - - - 11673 Realização de Concurso Público para Atender as Carências de Pessoal do Conselho Estadual de Educação 1884 ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT 1.500.00 3.646.694,00 0,00 2.415.981,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 6.150.675,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 2.415.981,00 0,00 3.646.694,00 TOTAL 6.150.675,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO 1.500.00 90 0 01 3.430.377,00 3 / 31 1.500.00 91 0 01 216.317,00 3 / 31 1.500.00 90 0 01 2.342.981,00 3 / 33 1.500.00 91 0 01 73.000,00 3 / 33 1.500.00 90 0 01 88.000,00 4 / 44 TOTAL 6.150.675,00 OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em: web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx 1885 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza 69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ ORIGEM FONTE REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 6.150.675,00 6.150.675,00 TOTAL 1886