DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1478 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21199 Manutenção de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21201 Manutenção e Funcionamento dos Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras). 1891 Órgão: 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 3.581.849,00 0,00 4.011.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 7.611.849,00 TOTAL 3.581.849,00 0,00 4.011.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 7.611.849,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL Total: 7.611.849,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12274 Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEPA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 9.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12275 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12277 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 2.530.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 2.530.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21181 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.470.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 1.470.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21196 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.571.849,00 01 3 / 31 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 3.571.849,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21197 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPA. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 31 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 21198 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPA. 1892