DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1477 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12273 Implantação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12278 Estruturação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12281 Implantação de Hospitais Regionais Veterinários. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12282 Estruturação de Hospitais Regionais Veterinários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12283 Aquisição e Implantação de Material de Identificação para Animais Domésticos (microchips) NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12284 Realização de Capacitação de Agentes Públicos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12285 Implantação dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12286 Estruturação dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12375 Aquisição de veículo para o programa Pet Móvel NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12380 Construção de Hospital Veterinária no município de Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 12867 Construção de Centro Veterinário no Município de Iguatu NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 20.000,00 07 3 / 33 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 13086 Apoio às ações de proteção animal desenvolvidas por organização da sociedade civil no municipio de Senador Pompeu NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL - - - 20004 Custeio para castração de animais e aquisição de ração no município de Maranguape. 1890