DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 500.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 13088 Pavimentação no município de Jaguaribara NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 13153 Revitalização das margens do Rio Jaguaribe no município de Limoeiro do Norte NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.018.172,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 5.018.172,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 20879 Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano. 1405 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 TOTAL 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES Total: 700.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 40 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 40 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 300.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 11185 Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 11193 Contratação de Consultoria Especializada para Planejamento Municipal. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 50 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 50 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 11328 Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 11898 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos das Cidades Estadual e Municipais. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 50.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 11899 Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual das Cidades. 1406