DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1137 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 150.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12324 Pavimentação e urbanização em Messejana, Jangurussu, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim e Conjunto Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12330 Instalação de iluminação em LED na Avenida Perimetral / Iguatu NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12331 Instalação de iluminação em LED na Avenida Cruzeiro do Sul / Iguatu NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO - - - 12378 Conclusão do Conjunto Habitacional Santo Sátiro no município de Maracanaú NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12408 Construção de uma praça no distrito de São Romão, em Altaneira NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12411 Reforma de praças em Assaré NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 77.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 77.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12597 Implementação de melhorias estruturais no Mercado Central de Fortaleza NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 77.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 77.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12600 Implementação de Melhorias Estruturais no Mercado São Sebastião em Fortaleza NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12861 Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Quixelô NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 12901 Revitalização do Rio Jaguaribe no Município de Iguatu NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 1.000.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12908 Obras de Pavimentação no município de Crato NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12911 Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Araripe NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 05 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 13012 Urbanização do lago seco, no município de Camocim 1404