DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 91 15.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 40.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 595.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11054 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 91 15.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 40.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 85.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11057 Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 390.000,00 01 4 / 44 1.754.38 1 03 TOTAL DA AÇÃO 390.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11126 Pagamento de Indenização de Benfeitorias à Famílias Afetadas pelas Obras do Projeto Maranguapinho (CPAC ). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 1.069.836,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 40 1.311.689,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 40 1.778.704,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 40 278.339,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 40 315.343,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 40 1.214.890,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 40 808.325,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 40 215.161,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 40 836.426,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 40 610.067,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 40 3.215.152,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 40 331.854,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 40 1.930.421,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 13.916.207,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 11620 Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 7 03 90 230.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 330.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 11624 Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 174.085,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 40 122.589,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 40 2.472.737,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 40 7.610,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 40 264.269,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 40 95.093,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 40 335.657,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 40 25.708,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 40 195.892,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 40 62.109,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 40 428.073,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 40 56.057,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 40 543.914,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 4.783.793,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 11627 Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11797 Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Urbanos Estruturados dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 12301 Obras pavimentação na sede e zona rural de Assaré 1403