DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1135 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10576 Construção de uma praça na Vila Campos/Potengi NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10614 Pavimentação asfáltica na cidade e no distrito de São José/Palhano NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 332.173,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 332.173,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10642 Pavimentação em pedra tosca para o Município de Cascavel/CE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10681 Pavimentação asfáltica no centro e zona rural de Antonina do Norte NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 7.000.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11007 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 20.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 40.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11016 Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 6.900.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 3.600.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 10.500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11020 Urbanização das Margens do Rio Cocó. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 20.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 40.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11031 Urbanização de Áreas ao Longo de Afluentes do Rio Cocó. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.000.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 3 03 90 5.000.000,00 01 4 / 44 1.754.56 1 03 TOTAL DA AÇÃO 8.150.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11033 Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 750.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 70.000,00 01 4 / 44 1.500.00 3 03 90 6.000.000,00 01 4 / 44 1.754.56 1 03 TOTAL DA AÇÃO 6.820.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11043 Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.927.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 1.927.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11045 Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 91 15.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 40.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 595.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15 URBANISMO - - - 11046 Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó. 1402