DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. 311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 6.173.172,00 39.923.173,00 0,00 0,00 0,00 46.096.345,00 1.700.82 0,00 0,00 0,00 10.870.000,00 0,00 0,00 0,00 10.870.000,00 1.754.38 0,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 390.000,00 1.754.56 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00 TOTAL 0,00 0,00 6.173.172,00 62.183.173,00 0,00 0,00 0,00 68.356.345,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES Total: 68.356.345,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 600.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 600.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10166 Pavimentação em pedra tosca no município de Cascavel/CE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10213 Reforma na praça Virgílio Távora/Campos Sales NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10220 Reforma da praça São Francisco/Campos Sales NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10224 Construção de praça no bairro prefeito João Andrade/Campos Sales NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10231 Construção de praça no bairro batalhão/Campos Sales NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 400.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 400.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10284 Recuperação de praças no município de Cascavel/CE. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 650.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 650.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10345 Calçamento em pedra tosca/ Tamboril NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 350.000,00 07 4 / 44 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 350.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10348 Construção de praça e academia/Quixada NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10510 Obras de pavimentação na sede de Ibicuitinga NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 30.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 30.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO - - - 10574 Pavimentação asfáltica na sede e zona rural /Santana do Cariri 1401