DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO - - - 11950 Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO - - - 12794 Construção de moradia popular para a população em situação de rua NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO - - - 12795 Ampliação do Programa de aluguel social no Estado do Ceará NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO - - - 12796 Implantação de unidades habitacionais para o reassentamento das famíliasatingidas pelas obras VLT NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.018.171,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 5.018.171,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16 HABITAÇÃO - - - 20828 Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social. 1399 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 7.488.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 7.598.000,00 TOTAL 0,00 0,00 7.488.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 7.598.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES Total: 7.598.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.240.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 1.250.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 481 HABITAÇÃO RURAL 16 HABITAÇÃO - - - 11782 Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Rural no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 3.249.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 90 2.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 5.249.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 481 HABITAÇÃO RURAL 16 HABITAÇÃO - - - 11783 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 481 HABITAÇÃO RURAL 16 HABITAÇÃO - - - 11787 Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Vida, ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 999.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 999.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 481 HABITAÇÃO RURAL 16 HABITAÇÃO - - - 11953 Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas de Taipa. 1400