DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS 336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente. 336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 2.060.000,00 9.950.000,00 0,00 0,00 0,00 12.010.000,00 1.700.82 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.060.000,00 9.960.000,00 0,00 0,00 0,00 12.020.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES Total: 12.020.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 6.940.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 6.940.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11366 Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CIDADES II). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 50 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11372 Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11376 Estruturação de Projeto de Concessão do Manejo de Resíduos - CIDADES II. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 10.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11417 Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 1.500.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11433 Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 10.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 03 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11884 Produção de Materiais Técnicos e Promocionais para Qualificar a Gestão de Resíduos Sólidos. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 1.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 12098 Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos. 1408