DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.501.06 0 01 90 8.490.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 01 90 1.005.000,00 01 4 / 44 1.501.06 0 03 90 1.273.000,00 01 4 / 44 1.501.06 7 13 90 1.515.917,00 01 4 / 44 1.700.82 1 13 TOTAL DA AÇÃO 12.293.917,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11121 Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11124 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 625.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 625.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11128 Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11139 Apoio ao Planejamento das Ações Municipais relativas à Drenagem de Águas Pluviais. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 2.060.000,00 01 4 / 44 1.501.06 0 03 TOTAL DA AÇÃO 2.060.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11143 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11145 Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11150 Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11152 Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11160 Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de Água e Esgoto. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 675.000,00 01 4 / 44 1.754.49 1 15 TOTAL DA AÇÃO 675.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11177 Elaboração de Plano Estadual de Saneamento Básico (IPF-COMP III). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11188 Desenvolvimento de Sistema de Informações em Saneamento. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.383.612,00 01 4 / 44 1.754.49 1 03 TOTAL DA AÇÃO 1.383.612,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11415 Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água (IPF - COMP. II). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17 SANEAMENTO - - - 11429 Manutenção das Atividades de Conselhos, Comissões ou Grupo de Trabalho relativos de Saneamento 1410