DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural. 352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural. 352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural. 352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural. 352.5 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 2.170.000,00 0,00 0,00 0,00 2.170.000,00 1.700.82 0,00 0,00 0,00 40.530.000,00 0,00 0,00 0,00 40.530.000,00 1.703.80 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 1.754.57 0,00 0,00 0,00 21.455.000,00 0,00 0,00 0,00 21.455.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 69.155.000,00 0,00 0,00 0,00 69.155.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES Total: 69.155.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 25.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 25.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 10427 Implantação de esgotamento sanitário na zona rural de Morada Nova NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11427 Apoio ao Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 15 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11431 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto Bacia do Salgado. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.990.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 90 30.510.000,00 01 4 / 44 1.700.82 1 15 TOTAL DA AÇÃO 32.500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11515 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11573 Implementação do Sistema de Informações do Saneamento. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 05 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 06 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 11 TOTAL DA AÇÃO 600.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11655 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.000.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 01 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 1.000.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 09 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 90 1.000.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 11 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 1.000.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 14 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 4.040.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11657 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 1412