DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 01 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 02 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 03 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 04 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 05 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 06 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 07 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 08 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 09 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 10 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 11 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 12 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 13 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 14 TOTAL DA AÇÃO 2.800.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11658 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 01 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 02 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 03 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 04 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 05 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 06 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 07 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 08 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 09 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 10 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 11 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 12 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 13 90 200.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 14 TOTAL DA AÇÃO 2.800.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11786 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11789 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp II). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 3.000.000,00 01 4 / 44 1.703.80 1 03 90 5.255.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 03 TOTAL DA AÇÃO 8.255.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11791 Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 100.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 05 90 5.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 90 100.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 06 90 100.000,00 01 4 / 44 1.754.57 1 11 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 320.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11792 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II). NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 40 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 40 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11796 Implantação do Serviço de Abastecimento de água. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 91 10.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11798 Pagamento de Taxas Diversas para o Serviço de Abastecimento de Água Rural NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 91 15.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 TOTAL DA AÇÃO 15.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17 SANEAMENTO - - - 11799 Pagamento de Taxas Diversas para os Serviços de Esgotamento Sanitário Rural. 1413