DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE 132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural. 132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense. 132.3 - Valorizar a diversidade regional e territorial. 132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 1.310.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 250.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 250.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 11735 Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 250.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 250.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 11738 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 200.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 11815 Implantação de Equipamento Cultural nas Regiões do Estado. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 550.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 550.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 11881 Estruturação do Centro Cultural do Cariri. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 12707 Implantação do Santuário de Nossa Senhora das Graças no município de Nova Russas NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 09 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 12729 Construção da Estátua de Santo Antônio em Quixeramobim NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 08 TOTAL DA AÇÃO 20.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 12868 Implantação do Parque da "Bica do Ipu" NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 13 CULTURA - - - 13156 Implantação da Estátua de Santa Quitéria em Santa Quitéria 1427