DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1167 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias. 171.2 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e interprofissional. 171.3 - Garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos, por meio do fortalecimento da política de assistência farmacêutica, de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00 0,00 0,00 0,00 1.345.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 1.345.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 07 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 10299 Construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 1.000.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 11663 Construção de Unidades da Saúde. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 200.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 11917 Estruturação de Unidades da Saúde. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12764 Reforma e ampliação da UBASF José Bezerra Filho na comunidade de Cachoeira de Santana no município de Jaguaretama NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 15.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 15.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12883 Reforma do Hospital de Nova Russas NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 12939 Construção do hospital da mulher e da criança no município de Caucaia(vale do Curu) NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 06 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - - 13145 Reforma da 2ª etapa do hospital do município de Amontada 1442