DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 196.1 - Prevenir e reprimir a ocorrência de crimes, com ações estratégicas, operacionais e preventivas. 196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. 196.3 - Melhorar a qualidade dos serviços de Segurança Pública. 196.4 - Integrar o sistema de Segurança Pública com a sociedade. 196.5 - Responder de forma ágil, bem como prevenir, ocorrências de grave ameaça à vida e ao patrimônio. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 0,00 19.460.800,00 0,00 0,00 0,00 19.460.800,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 19.460.800,00 0,00 0,00 0,00 19.460.800,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 19.460.800,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 10054 Construção de núcleo regional de perícia forense de Brejo Santo NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 01 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 10269 Construção de delegacia da mulher em Brejo Santo NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 10.000,00 05 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 10.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 10272 Implantação de unidade do corpo de bombeiros em Milagres NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 8.310.400,00 01 4 / 44 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 8.460.400,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 11605 Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 2.362.600,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 TOTAL DA AÇÃO 2.962.600,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 11607 Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 6.847.800,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 6.847.800,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 11608 Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 150.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 150.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 11871 Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 300.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 300.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA - - - 12097 Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil. 1443