DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1404 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA 425.1 - Transformar a cultura organizacional, voltando-a para a inovação, a agilidade e a decisão baseada em evidências. 425.2 - Fortalecer a estratégia organizacional das instituições estaduais. 425.3 - Fortalecer a governança das políticas públicas na perspectiva do alcance de resultados. 425.4 - Conectar as práticas das instituições públicas aos princípios da sustentabilidade ambiental, social e de governança pública, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. 425.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares de Gestão corporativa. 425.6 - Ampliar o diálogo entre o Governo do Estado e os atores das diversas instâncias políticas governamentais e da sociedade civil cearense. 425.7 - Ampliar o impacto social de programas e projetos desenvolvidos por órgãos e entidades públicas, e pela sociedade civil organizada. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 2.000.000,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 2.280.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.000.000,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 2.280.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA Total: 2.280.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 400.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 10029 Elaboração de Projetos para a Modernização Administrativa e Implementação de Programas. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 01 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 02 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 04 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 05 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 06 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 07 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 08 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 09 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 10 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 11 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 12 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 13 90 20.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 280.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12291 Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Programas e Projetos Governamentais. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 12314 Realização de Estudos e Pesquisas Necessárias para o Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 20541 Assessoramento a Órgãos, Entidades Públicas e Sociedade Civil Organizada no Desenvolvimento de Projetos nas Áreas de Gestão, Governança e Inovação. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 150.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 90 40.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 90 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21205 Realização de Seminário com Foco na Área de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação. 1770