DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1405 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES 429.1 - Fortalecer a inclusão digital no âmbito dos governos municipais cearenses. 429.2 - Ampliar o impacto social de programas e projetos desenvolvidos por órgãos e entidades públicas, e pela sociedade civil organizada, no âmbito dos municípios cearenses. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 2.728.629,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.828.629,00 TOTAL 0,00 0,00 2.728.629,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.828.629,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA Total: 2.828.629,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 02 90 600.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 100.000,00 01 4 / 44 1.500.00 0 03 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 05 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 07 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 08 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 09 90 60.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 12 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 13 90 20.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 14 TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 10359 Desenvolvimento e Implantação de Sistema ou Plataforma de Serviços para os Cidadãos e para Administração Pública. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 46.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 46.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 04 90 46.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 90 46.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 90 46.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 11 TOTAL DA AÇÃO 330.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21202 Elaboração e Disponibilização de Planos Municipais de Transformação Digital para os Munícipios Cearenses. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 335.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 335.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21203 Realização de Formação de Agentes Públicos na Área de Planejamento e Execução de Ações de Inclusão Digital. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 263.629,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 363.629,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21204 Desenvolvimento de Atividades Formativas para Qualificação de Gestores, Servidores e Integrantes das Instituições Parceiras no Âmbito Programa de Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 01 90 500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 90 50.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 06 90 200.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 10 TOTAL DA AÇÃO 800.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - - 21208 Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses. 1771