DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1409 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 272.1 - Institucionalizar a Política Estadual de Economia Popular e Solidária. 272.2 - Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes de cooperação em cadeias de produção, comercialização e consumo. 272.3 - Estimular as vocações e potencialidades econômicas dos territórios, sobretudo por meio do apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL), contribuindo para o crescimento da geração de emprego e renda. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO Total: 1.250.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 100.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 100.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 10848 Elaboração de Planos Estratégicos dos Arranjos Produtivos Locais - APL Priorizados. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 130.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 130.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 11095 Implantação de Cursos Estaduais de Formação de Gestores. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 145.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 145.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 11099 Implantação de Centros de Formação e Comunicação em Economia Popular Solidária. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 450.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 450.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 11123 Implantação de Sistema Estadual da Politica de Economia Popular e Solidária. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 300.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 300.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 11127 Circuito de Feiras de Economia Popular e Solidária. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 125.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 125.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 11215 Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. 1778