DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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1410 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 273.1 - Ampliar o acesso às oportunidades de Trabalho e renda. 273.2 - Promover a inclusão e a diversidade no mundo do Trabalho. 273.3 - Fortalecer a participação dos municípios na definição de políticas públicas para o Trabalho , emprego e renda. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 24.079.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.079.991,00 TOTAL 0,00 0,00 24.079.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.079.991,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO Total: 24.079.991,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 23.079.991,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 23.079.991,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 20903 Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão. NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 50 1.000.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 15 TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00 ATIVIDADE: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 21221 Estruturação do Sistema Publico Estadual do Trabalho. 1779 Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI Demonstrativo de Créditos Orçamentários Programa: 274 - EMPREENDE CEARÁ 274.1 - Fortalecer a ambiência de negócios no Estado, pela promoção do Empreendedorismo. 274.2 - Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores formais e informais, visando à geração de renda e Trabalho. Objetivo: RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO VALORES POR GRUPO DE DESPESA FONTE 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL ID.FT.DT * 1.500.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 TOTAL 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 * ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Unidade Orçamentária: 59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO Total: 500.000,00 NATUREZA DA DESPESA ID.FT.DT CE/GD MOD VALOR RP IDUSO REGIÃO 90 500.000,00 01 3 / 33 1.500.00 0 03 TOTAL DA AÇÃO 500.000,00 PROJETO: Subfunção: Função: 334 FOMENTO AO TRABALHO 11 TRABALHO - - - 11988 Manutenção de Estrutura de Capacitação 1780